Processo físico
Denomina Engenheiro Valdir Ruschel, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor João Jorge de Campos, estabelecida no Município de Tangará.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Música & Cidadania, de São José.
Processo físico
Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz importado de outros países, para consumo e comercialização no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a aposentadoria especial das mulheres integrantes do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, Grupo Segurança Pública - Bombeiro Militar, Grupo Segurança Pública - Polícia Militar, Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional e Grupo Segurança Pública - Sistema de Atendimento ao Adolescente Infrator, nos termos do disposto no art. 40, § 4º, II e III, da Constituição da República e estabelece outras providências.
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Permanente de Energia e Meio Ambiente. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n. 13.667, de 28 de dezembro de 2005. (taxa de vigilância sanitária animal)
Processo físico
Disciplina os serviços de guincho para atendimento nas rodovias estadual e federal, no Estado de Santa Catarina, estabelece tabela de preços e adota outras providências.
Processo físico
Concede desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - incidentes sobre ônibus movido a Gás Natural Veicular - GNV.
Processo físico
Proíbe a adição de flúor em sistemas de abastecimento de água no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o programa de transparência e ética no âmbito dos cargos comissionados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.