Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0008.9/2006

Determina a realização das adequações necessárias à garantia da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/02/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0009.0/2006

Institui a Tribuna da Mulher.

Entrada
23/02/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2006

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Immerfroh - A.C.I., com sede e foro no Município de Forquilhinha.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Francine, de Joinville.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2006

Dispõe sobre a consolidação das Leis e dos Atos Normativos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0010.3/2006

Consolida as Resoluções que dispõem sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01229/2005

Veto total ao PL/0315/05, de procedência do Deputado Antônio Aguiar, que dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar aos portadores de câncer de pele e aos trabalhadores expostos ao sol no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
21/02/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01245/2005

Veto parcial ao PLC/0051/05, de procedência da Comissão de Constituição e Justiça, que institui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
21/02/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01303/2006

Veto total ao PL/0279/05, de procedência do Deputado Celestino Secco, que acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei n. 6.745, de 1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina. (Vereador)

Entrada
21/02/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01304/2006

Veto total ao PL/0365/05, de procedência da Deputada Simone Schramm, que autoriza a criação do Programa de Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência ou de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Santa Catarina, intitulado RADAR e estabelece outras providências.

Entrada
21/02/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver