Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0034.6/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e estabelece outras providências.

Entrada
08/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0035.7/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte e estabelece outras providências.

Entrada
08/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0036.8/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Fundação Catarinense de Desporto e estabelece outras providências.

Entrada
08/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0037.9/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Fundação Catarinense de Cultura e estabelece outras providências.

Entrada
08/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0011.4/2006

Altera a Resolução nº 09, de 2006, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.

Entrada
08/03/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2006

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar Permanente para acompanhar e debater a proposta de Recategorização da Área do Entorno do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
08/03/2006
Autoria
Vanio dos Santos e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2006

Encaminha Programa de Trabalho e Relatório Financeiro da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
07/03/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0052.2/2006

Declara de utilidade pública o Instituto Reagente Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - IR, do Município de Blumenau.

Entrada
07/03/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0053.3/2006

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Rancho Queimado, do Município de Rancho Queimado.

Entrada
07/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0054.4/2006

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Kaffeehaus Westphal, do Município de Rancho Queimado.

Entrada
07/03/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver