Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0069.0/2006

Estabelece a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/03/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0070.4/2006

Dispõe sobre a Política Estadual de Tratamento Diferenciado e Simplificado para o Microprodutor Rural do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
14/03/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0071.5/2006

Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Lebon Régis.

Entrada
14/03/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0038.0/2006

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 284, de 2005, que estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e estabelece outras providências. (Coordenadoria Estadual da Mulher)

Entrada
14/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0062.4/2006

Institui as Academias Esportivas Comunitárias no Estado.

Entrada
09/03/2006
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0063.5/2006

Dispõe sobre a identificação de usuários de táxi no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/03/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da São Bernardo - ASMOSABE, no Município de Blumenau.

Entrada
09/03/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0065.7/2006

Institui o Festival Estadual de Teatro Estudantil.

Entrada
09/03/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0066.8/2006

Institui o Dia do Artista Circense no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/03/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0067.9/2006

Dispõe sobre a identificação adequada da sinalização nos postes ou suportes onde se encontram instalados os medidores de velocidade.

Entrada
09/03/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver