Processo Legislativo

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Exibindo 22.031 - 22.040 de 35.027

Processo físico

PL./0088.3/2006

Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/03/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0089.4/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização tátil, sonora e visual, nas dependências dos prédios de funcionamento de órgãos estaduais, a fim de possibilitar acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos.

Entrada
22/03/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0040.4/2006

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde, e estabelece outras providências.

Entrada
22/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01376/2006

Veto total ao PLC/013/06, de procedência Governamental, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Departamento de Transportes e Terminais - DETER e estabelece outras providências.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01377/2006

Veto parcial ao PLC/017/06, de procedência Governamental, que altera dispositivos da Lei Complementar n. 317, de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01378/2006

Veto parcial ao PLC/023/06, de procedência Governamental, que institui a Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito e estabelece outras providências.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0005.2/2006

Encaminha o relatório de atividades do Centro Educacional Infantil Criança Feliz, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0006.3/2006

Encaminha o relatório de atividades da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0076.0/2006

Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Moto-táxi e Moto-entrega de Balneário Camboriú.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0078.1/2006

Estabelece normas gerais para concurso de provas ou de provas e títulos, para provimento de cargos ou empregos públicos estaduais.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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