Processo Legislativo

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Exibindo 22.001 - 22.010 de 35.027

Processo físico

PL./0096.3/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Bom Jardim da Serra. (construção da Delegacia de Polícia e demais dependências dos órgãos de segurança)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Braço do Norte. (construção da 3ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Capivari de Baixo. (instalação do Destacamento da Polícia Militar)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0099.6/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Lourenço do Oeste. (regularização da ocupação do imóvel pela Escola Básica Estadual Volta Redonda)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Ludgero. (Construção de quadra de esportes - E.E.F. Bom Retiro)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0101.5/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Saudades. (instalação da sede do Destacamento da Polícia Militar)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0102.6/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Tubarão. (ampliação da E.E.B. Lino Pessoa)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0103.7/2006

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Garuva. (Posto de Fiscalização Animal e Vegetal da CIDASC)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2006

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Mafra. (Ginásio de Esportes Wilson Buch - Colégio Estadual Barão de Antonina)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2006

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Biguaçu. (Associação de Moradores do Bairro Tijuquinhas e EEB. Cônego Rodolfo Machado)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver