Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0133.2/2006

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural Delta, de Florianópolis.

Entrada
04/04/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0134.3/2006

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão Governamental para os servidores lotados ou em exercício no Gabinete do Vice-Governador e adota outras providências.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0135.4/2006

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão Governamental para os servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação e adota outras providências.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0136.5/2006

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão de Comunicação para os servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Comunicação e adota outras providências.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0137.6/2006

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão Pública para os servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e adota outras providências.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0138.7/2006

Institui a Gratificação de Produtividade para os servidores do Quadro Único de Pessoal Civil lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e adota outras providências.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0139.8/2006

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão de Cultura, Turismo e Esporte para os servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte e adota outras providências.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2006

Institui a Gratificação de Produtividade para os servidores do Quadro Único de Pessoal Civil lotados ou em exercício na Fundação Catarinense de Educação Especial e adota outras providências.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0141.2/2006

Estabelece políticas, diretrizes e programas para a cultura, o turismo e o desporto no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0046.0/2006

Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e adota outras providências.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver