Processo Legislativo

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Processo físico

SL./0002.8/2006

Dispõe sobre a criação de uma secretaria para assuntos da Juventude

Entrada
10/04/2006
Autoria
Escola Básica Professor Zelindo Carbonera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

SL./0003.9/2006

Torna obrigatória a criação dos Grêmios Estudantis nas escolas e dá outras providências

Entrada
10/04/2006
Autoria
Colégio Cruz e Souza Unidade de Lages
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0002.0/2006

Altera a redação do § 2º e inclui § 3º ao art. 109, do Capítulo IV, no Título V, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Corpo de Bombeiros Civil Voluntário)

Entrada
05/04/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2006

Declara de utilidade pública o S.O.S. Vida - Núcleo de Defesa da Vida, de Tubarão.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2006

Estabelece redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS aos tratores e colheitadeiras agrícolas usadas.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2006

Declara de utilidade pública o Centro de Assessoria à Adolescência - CASA, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0145.6/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos Protetores de Animais de Rua e outros - AMPARO, do Município de São José.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0146.7/2006

Estabelece limite para aplicação de multas pelo DETRAN.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0147.8/2006

Institui o Dia de Manifestação contra a Exploração Infantil.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0148.9/2006

Declara de utilidade pública a Associação Casa do Adalto - Apoio às Crianças e Adolescentes com Neoplasia, do Município de Joinville.

Entrada
05/04/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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