Processo Legislativo

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Processo físico

SL./0004.0/2006

Dispõe sobre direitos dos jurados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/04/2006
Autoria
Unijurb
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0018.7/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, referente ao exercício de 2005.

Entrada
20/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2006

Dispõe sobre os estabelecimentos que disponibilizam serviços de internet e adota outras providências.

Entrada
20/04/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0167.1/2006

Declara de utilidade pública a Fundação Stella Maris, do Município de Balneário Camboriú.

Entrada
20/04/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2006

Denomina de João Sequinel Neto o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Silva Jardim, no Município de Alfredo Wagner.

Entrada
20/04/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0017.6/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0164.9/2006

Declara de utilidade pública a Associação Pedal da Grande Florianópolis.

Entrada
19/04/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0165.0/2006

Dispõe sobre a contratação de fonoaudiólogos nas escolas públicas e unidades de gerência da educação das Secretarias Regionais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0002.8/2006

Susta, com fundamento no art. 40, VI da Constituição Estadual de Santa Catarina, a aplicação do edital de CP 002/2006 da Companhia Águas e Saneamento - CASAN.

Entrada
19/04/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0015.4/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Içara, referente ao exercício de 2005.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver