Processo físico

PL./0249.2/2006

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor da SC-PARCERIAS S/A. (R$ 401.101.000,00)

Entrada 28/06/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    28/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.614, de 28/06/06

    29/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    29/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Francisco de Assis

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    04/07/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2006

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/09/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/09/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    06/09/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    06/09/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    13/12/2006

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2006

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho CONTRÁRIO

    13/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    13/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 503/06

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.915/2006

    27/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.033, de 28/12/06

    24/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação