Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0016.5/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, referente ao exercício de 2005.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0163.8/2006

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e adota outras providências.

Entrada
18/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0012.1/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio à Reabilitação de Pessoas Necessitadas,de Joinville,referente ao exercício de 2005.

Entrada
12/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0161.6/2006

Dispõe sobre o acesso e contato dos menores de idade nas "lan houses" e "cyber cafés" do Estado de Santa Catarina aos programas ou informações com conteúdo impróprios e proibidos para sua faixa etária.

Entrada
12/04/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0162.7/2006

Dispõe sobre a regulamentação das atividades das empresas de locação de máquinas ou equipamentos e jogos de computador, conhecidos como "lan houses" e "cyber cafés" no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
12/04/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0009.6/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0010.0/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0011.0/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional Deus Proverá, de Joinville.referente ao exercicio de 2005.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0013.2/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2005.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0014.3/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver