Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0172.9/2006

Institui o Dia Estadual do Desafio.

Entrada
26/04/2006
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0173.0/2006

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas.

Entrada
26/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2006

Autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (implantação do Centro de Saúde Colônia Santana)

Entrada
26/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2006

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (instalação da Procuradoria Geral e do Setor da Cobrança da Dívida Ativa do Município)

Entrada
26/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0019.8/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0020.1/2006

Encaminha Relatório de Atividades da APAE, de Curitibanos, referente ao exercício de 2005.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0021.2/2006

Encaminha Relátorio de Atividades da Associação Beneficente Bakhita, referente ao exercício de 2005.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0151.4/2006

Institui a Política Estadual do Livro.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2006

Institui o Dia Estadual do Livro.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0170.7/2006

Declara de utilidade pública a Associação Fundo Vira Lata de Garopaba.

Entrada
25/04/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver