Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0030.3/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0002.5/2006

Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício financeiro de 2004.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0178.4/2006

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Antônio Russi Filho, de Itapema.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0179.5/2006

Autoriza aquisição de imóvel no Município de Brunópolis. (uso do imóvel por parte de uma unidade escolar)

Entrada
03/05/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0047.0/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Fundação Catarinense de Desporto e estabelece outras providências.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2006

Dispõe sobre a isenção do pagamento de Taxa de Segunda Via de documentos roubados, quando expedidos pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/05/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2006

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para a realização de reteste para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Entrada
02/05/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0022.3/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
26/04/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao exercício de 2005.

Entrada
26/04/2006
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0171.8/2006

Cria o Conselho Estadual de Fiscalização e Disciplina da Arbitragem no Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/04/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver