Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/01469/2006

Veto parcial ao PL./0001/06, de procedência Governamental, que concede remissão e anistia a infrações acessórias à legislação tributária de empresas baixadas ou canceladas e estabelece outras providências.

Entrada
09/05/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0031.4/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Passos de Integração, de Itajaí, referente ao exercício de 2005.

Entrada
09/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERJ, de Joinville, referente ao erxercício de 2005.

Entrada
09/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0033.6/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional e Creche Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
09/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0034.7/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Amparo a Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
09/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0035.8/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Infantil Maria Ofélia Guimarães, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
09/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0036.9/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
09/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0182.0/2006

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 12.929, de 4 de fevereiro de 2004. (Organizações Sociais)

Entrada
09/05/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0183.1/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Cristóvão, de Águas de Chapecó.

Entrada
09/05/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0184.2/2006

Dispõe sobre a prorrogação de contratos por prazo determinado para o Sistema de Atendimento ao Adolescente Infrator e estabelece outras providências.

Entrada
09/05/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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