Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Piçarras.
| Entrada | 12/07/2006 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/07/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.621, de 12/07/06
12/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
12/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
12/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Unírio Nestor Dalpiaz
13/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz
14/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz
Recebido
14/11/2006
Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2006
Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Unírio Nestor Dalpiaz FAVORÁVEL
14/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/11/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/11/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
14/11/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
14/11/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
16/11/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
06/12/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
06/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando Reunião da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
06/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 002/07
05/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.949/2007
12/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.042, de 12/01/07
22/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação