Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0037.0/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amigos do Autista, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0038.0/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0192.2/2006

Suprime o art. 6º da Lei n. 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0193.3/2006

Reconhece o Município de Jaraguá do Sul como Capital Catarinense do Struedel.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0194.4/2006

Autoriza o Governo do Estado a isentar o ICMS nas contas de serviços públicos estaduais às Igrejas e templos de qualquer culto.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0195.5/2006

Concede Título de Cidadão Catarinense a Ireno José Matte.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2006

Exclui da Lei nº 12.929, de 2004, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, as atividades dirigidas ao ensino e à saúde.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0197.7/2006

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Santa Cruz, de Mafra.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0198.8/2006

Declara de utilidade pública a Associação Pró-Família, de Joinville.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Arnaldo Moreira Douat, de Joinville.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver