Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0229.9/2006

Declara de utilidade pública a Associação Bombinense de Atletismo - ABA, de Bombinhas.

Entrada
20/06/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0017.0/2006

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, do Programa Permanente de Pesquisa, Assessoria e Certificação aos estudantes universitários participantes das Audiências Públicas e Reuniões das Comissões Permanentes.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0214.2/2006

Denomina Manoel Dilor de Freitas o curso técnico de vitivinicultura da Escola de Educação Básica Manoel Cruz, em São Joaquim.

Entrada
01/06/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01500/2006

Veto total ao PL./0283/05, de procedência do Deputado Celestino Secco, que autoriza a constituição da Sociedade por Ações Companhia TransCatarinense e adota outras providências.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0043.8/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0044.9/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação - SERTE, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0045.0/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Amar, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0046.0/2006

Encaminha Relátorio de Atividades da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0047.1/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schimidt, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0211.0/2006

Declara de utilidade pública a Incubadora de Empresas de São José, no Município de São José.

Entrada
31/05/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver