Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0219.7/2006

Dispõe sobre a concessão de gratificação de risco de vida aos policiais civis, militares e bombeiros militares.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2006

Denomina Apolonio Adolfo da Silva o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica de Bombas, no Município de Bombinhas.

Entrada
20/06/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2006

Denomina Maria Rita Flor a Escola Estadual de Educação Básica localizada no Município de Bombinhas.

Entrada
20/06/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2006

Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Itinerante do Cinema, de Florianópolis.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0223.3/2006

Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, de Campo Belo do Sul.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0224.4/2006

Denomina Henrique Francisco de Aguiar, o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Capivari de Baixo - 2º/1º/4º/1º BBM, no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2006

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Morro do Céu, de Florianópolis.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0226.6/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Piraí, de Araquari.

Entrada
20/06/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0227.7/2006

Dispõe sobre a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA em veículos automotores novos ou usados, adquiridos por ocupantes do cargo de Oficial de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2006

Equipara o diploma de Tecnólogo em Gestão Pública ao diploma de graduação em Gestão Pública para os fins que menciona.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver