Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0245.9/2006

Altera Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e adota outras providências.

Entrada
27/06/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0246.0/2006

Declara de utilidade pública a União de Capoeira do Brasil Sol da Liberdade, de Balneário Piçarras.

Entrada
27/06/2006
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0247.0/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Crianças Portadoras de Neoplasia, de Blumenau.

Entrada
27/06/2006
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0248.1/2006

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Estar de Assistência Social - ABBEAS, do Município de Criciúma.

Entrada
27/06/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2006

Reconhece o Município de Arroio Trinta como Capital Catarinense da Cultura Italiana.

Entrada
22/06/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0050.7/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Shalom, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0051.8/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, de Nova Trento, referente ao exercício de 2005.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0052.9/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Nossa Senhora de Lourdes, de Siderópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0053.0/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0230.2/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Caçador. (regularização da atual ocupação do imóvel pela 4º Companhia do 3º Batalhão)

Entrada
21/06/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver