Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0063.1/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Recuperação Nova Esperança, de Blumenau, referente ao exercício de 2005.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0064.2/2006

Solicita a alteração da Lei nº 10.829, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação do Menor, de Joinville. "RECONSTITUÍDO"

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0065.3/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau, referente ao exercício de 2005.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0066.4/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Ecos de Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00126/2006

Incorpora o abono previsto no art. 1º da Lei nº 12.667, de 2003, ao vencimento dos membros do Magistério Público Estadual e estabelece outras providências.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2006

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Blumenauense de Taekwondo, com sede no Município de Blumenau. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
05/07/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0255.0/2006

Determina a obrigatoriedade de processo de incineração de lixo hospitalar no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0256.1/2006

Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental - LTA das atividades e empreendimentos turísticos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0054.0/2006

Solicita revisão de denominação da Escola de Educação Básica Osmar Cunha, de Florianópolis.

Entrada
04/07/2006
Autoria
Associação de Pais e Professores
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0004.7/2006

Convalida as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 125/2006, de 31 de maio de 2006.

Entrada
04/07/2006
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver