Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0050.6/2006

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 284, de 2005, e estabelece outras providências. (Secretaria de Estado da Educação)

Entrada
11/07/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0258.3/2006

Concede Título de Cidadão Catarinense a Victor Fontana.

Entrada
06/07/2006
Autoria
Julio Garcia e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0055.1/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0056.2/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina Estadual Central de Combate ao Câncer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0057.3/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0058.4/2006

Solicita a alteração da Lei nº 3.663, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade União Cristã, de Blumenau. "RECONSTITUÍDO"

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0059.5/2006

Solicita a alteração da Lei nº 9.915, de 1995, que declara de utilidade pública o Centro Cristão de Assistência Social Bom Amigo, de Blumenau. "RECONSTITUÍDO"

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0060.9/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Cruz Azul no Brasil, de Blumenau, referente ao exercício de 2005.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0061.0/2006

Solicita a alteração da Lei nº 11.725, de 2001, que declara de utilidade pública a Federação da Cruz Azul no Brasil, de Blumenau. "RECONSTITUÍDO"

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0062.0/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Cultural Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2005.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver