Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0277.6/2006

Declara de utilidade pública o Clube de Basquete Chapecó - CBC, do Município de Chapecó.

Entrada
02/08/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0262.0/2006

Denomina Jornalista Beto Stodieck o elevado do Itacorubi, no entroncamento da Avenida da Saudade com a SC-404, no Município de Florianópolis.

Entrada
01/08/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0271.0/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Porto Grande, do Município de Araquari.

Entrada
01/08/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0272.1/2006

Declara isentos da contribuição previdenciária ao IPESC os servidores públicos e pensionistas estaduais acometidos de moléstias graves e adota outras providências.

Entrada
01/08/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0273.2/2006

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Produtores de Maçã - ABPM, do Município de Fraiburgo.

Entrada
01/08/2006
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0274.3/2006

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Tribunal de Justiça do Estado e do Departamento Estadual de Infra-Estrutura. (R$ 164.084,09)

Entrada
01/08/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0275.4/2006

Declara de utilidade pública a Associação dos Carrinhos de Milho de Itapema, do Município de Itapema.

Entrada
01/08/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0276.5/2006

Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro Pró-Cidadão de Santa Catarina, do Município de Balneário Camboriú.

Entrada
01/08/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0067.5/2006

Encaminha o Balanço Patrimonial da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada, referente ao exercício de 2005.

Entrada
25/07/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00127/2006

Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR II, e estabelece outras providências.

Entrada
25/07/2006
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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