Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 21.711 - 21.720 de 35.027

Processo físico

PL./0296.9/2006

Declara de utilidade pública a Instituição Irmã Paulina Sens, no Município de Ituporanga.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2006

Dispõe sobre a criação de comissão para controle, acompanhamento e fiscalização das licitações do Poder Público Estadual.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2006

Declara de utilidade pública a Associação Educacional Leonardo Da Vinci - ASSELVI, com sede no Município de Indaial.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2006

Dá nova redação à ementa e aos arts. 1º e 3º da Lei nº 13.761, de 2006. (Gratificação de Produtividade - Secretaria de Educação)

Entrada
05/09/2006
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2006

Dispõe sobre normas de proteção a saúde do trabalhador em empresas de abate de aves e industrialização de carnes e adota outras providências.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0052.8/2006

Acrescenta os arts. 9º-A e 9º-B, que dispõe sobre registro das transportadoras no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, junto ao Departamento de Transportes e Terminais - DETER, na Lei nº 5.684, de 1980.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0053.9/2006

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 362, de 2006, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Fundação Catarinense de Desporto e estabelece outras providências.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0018.0/2006

Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2006

Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional do Oeste de Santa Catarina - SOCIOESTE, de Chapecó.

Entrada
10/08/2006
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0281.2/2006

Determina a obrigatoriedade de processo de sanitização de ambientes fechados de acesso e circulação pública, climatizados ou não e os de tratamento de saúde.

Entrada
09/08/2006
Autoria
Nilson Nelson Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver