Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0302.1/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Heidrich, do Município de Mirim Doce.

Entrada
03/10/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0303.2/2006

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Germânico E.E.B. de São Bento, do Município de São Bento do Sul.

Entrada
03/10/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2006

Cria o Programa Catarinense de Incentivo para a Realização de Mutirões para Diagnóstico de Deficiências Visuais e Auditivas, denominado Mutirão Pró-Visão e Audição para Escolares.

Entrada
03/10/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0305.4/2006

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Corpo de Bombeiros Militar. (R$ 1.057.800,00)

Entrada
03/10/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0306.5/2006

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA. (R$ 120.000,00)

Entrada
03/10/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2006

Dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina e adota providências correlatas.

Entrada
03/10/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0309.8/2006

Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora Amigos do Hospital de Timbé do Sul, do Município de Timbé do Sul.

Entrada
03/10/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0310.1/2006

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2007.

Entrada
03/10/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0054.0/2006

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 323, de 2006, e estabelece outras providências. (Plano de Carreira - Secretaria da Saúde)

Entrada
03/10/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0019.1/2006

Altera os arts. 13 e 22 da Resolução nº 9, de 2006, que consolida as Resoluções que dispõem sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.

Entrada
03/10/2006
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver