Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 5.455, de 1978, que dispõe sobre o Fundo Rotativo nos estabelecimentos provisórios e de execução penal do Sistema Prisional.
| Entrada | 13/02/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/02/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.683, de 13/02/07
13/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/02/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
15/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
15/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
26/02/2007
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2007
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL
27/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera
27/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
27/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
06/03/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/03/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
12/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
12/03/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
12/03/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/04/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/04/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
18/04/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/04/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/04/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
18/04/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
18/04/2007
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
18/04/2007
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
18/04/2007
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
19/04/2007
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
07/05/2007
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Segurança Pública
Recebido
07/05/2007
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
21/05/2007
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/05/2007
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/05/2007
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2007
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/05/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
24/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
24/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 336/07
04/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.731, de 30/05/2007
29/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.017, de 11/06/07
11/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.139, de 11/06/07
15/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/06/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/06/2007
Coordenadoria de Documentação