Processo físico

PL./0007.8/2007

Dispõe sobre a doação de árvore nativa à cada bebê nascido em maternidade mantida pelo poder público no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/02/2007
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.683, de 13/02/07

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/02/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    06/03/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    23/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    23/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    23/05/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    05/06/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    03/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    03/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    04/07/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.468/07

    16/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0229/07

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00229/2007

  • Lido no Expediente

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.761, de 09/08/07

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    10/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 71ª Sessão Ordinária

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 86ª Sessão Ordinária por 9 votos Sim, 21 votos Não, e 0 - Providencie-se

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 817/07

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Promulgada n.14.192, de 05/11/07

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.5.812, de 05/11/07

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.259, de 03/12/07

    17/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2007

    Coordenadoria de Documentação