Processo físico
Reconhece o Município de Imbituba como Capital Catarinense do Windsurf e Kitesurf.
Processo físico
Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, para no prazo de noventa dias, promover a apuração de todos os fatos da Operação Dilúvio. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 026-DL/2006 - Constitui
Processo físico
Convalida as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 128, de 1º de setembro de 2006.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo, através da Procuradoria Geral do Estado, a solicitar a extinção do processo de execução fiscal nº 00896012949.1, em que é parte a empresa Barouki Comércio de Importação, Exportação e Representações Ltda., que tramita na 3ª Vara Cível e Feitos da Fazenda da Comarca de Blumenau, nos termos do art. 32 da Lei nº 10.789, de 3 de julho de 1998.
Processo físico
Encaminha o relatório de atividades do Centro de Educação Amiguinho Feliz, de Blumenau, referente ao exercício de 2005.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 90, de 1993, cria, extingue e dá nova denominação a cargos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, disciplina o instituto da remoção e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL/0101/05, de procedência do Deputado Paulo Roberto Eccel, que veda a cobrança, pelas concessionárias de telefonia, das tarifas de assinatura básica, e adota outras providências.
Processo físico
Veto parcial ao PL/0245/06, de procedência Governamental, que altera Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de SC, em Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2005.
Processo físico
Institui o Dia Estadual da Prevenção ao Desaparecimento de Crianças.