Processo físico
Denomina Rodovia dos Imigrantes o trecho da Rodovia SC-479 que liga a cidade de Nova Erechim a Águas Frias.
Processo físico
Denomina Balseiros do Rio Uruguai o trecho da Rodovia SC-283, que liga a cidade de Guatambu a Chapecó.
Processo físico
Denomina de Professora Marli Comandoli Tormera o ginásio de esportes da escola de educação básica Dom João Becker.
Processo físico
Requerem a constituição de Fórum Permanente, objetivando a discussão da interiorização e expansão da Universidade Federal de Santa Catarina, a compra de vagas para alunos nas universidades comunitárias e a implantação e expansão dos cursos técnicos profissionalizantes. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 025-DL/2006 - Constitui *RECONSTITUÍDO
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Caieira do Saco dos Limões, de Florianópolis.
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense a Victorino Biággio Zolet.
Processo físico
Denomina de Mario Ponticelli o Presídio Estadual de Rio do Sul , do município de Rio do Sul.
Processo físico
Dispõe sobre a declaração do mês de novembro como Mês de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra .
Processo físico
Cria Promotorias de Justiça e cargos de Promotor de Justiça, de Promotor de Justiça Substituto, de Assistente de Promotoria de Justiça e de Assistente de Procuradoria de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado; altera dispositivos constantes da Lei Complementar nº 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público de Estado de Santa Catarina), da Lei Complementar nº 223, de 10 de janeiro de 2002; acrescenta novos; e dá outras providências.
Processo físico
Altera o § 2º do art. 28 da Resolução n.º 02, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. (adicional de pós-graduação)