Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0023.8/2006

Denomina Espaço Cultural Jerônimo Coelho o foyer do Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembléia Legislativa.

Entrada
05/12/2006
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00129/2006

Dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por pessoal civil e estabelece outras providências.

Entrada
29/11/2006
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0337.1/2006

Declara de utilidade pública o Instituto de Investigação para o Desenvolvimento e Conhecimento das Faculdades Latentes do Ser Humano, do Município de Florianópolis.

Entrada
29/11/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0338.2/2006

Declara de utilidade pública o Centro de Informações Tecnológicas do Vestuário - CEITEV, de Criciúma.

Entrada
29/11/2006
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0339.3/2006

Dá nova redação ao inciso III do art. 3º da Lei nº 13.712, de 14 de fevereiro de 2006, que autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

Entrada
29/11/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0340.7/2006

Dispõe sobre a concessão e/ou renovação de licença ambiental a empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental regional ou local.

Entrada
29/11/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0341.8/2006

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de tratamento, esterilização e a disposição final dos resíduos de serviço de saúde no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
29/11/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0342.9/2006

Declara de utilidade pública a Associação Coral Nossa Senhora das Graças ACONSGRA, de Palma Sola.

Entrada
29/11/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0332.7/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Casa Branca, com sede no Município de Itapema.

Entrada
28/11/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0333.8/2006

Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano, de Ponte Alta do Norte.

Entrada
28/11/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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