Processo físico
Insere artigo nas Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Catarina.
Processo físico
Concede abono especial aos servidores da Assembléia Legislativa e adota outras providências.
Processo físico
Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP/SC.
Processo físico
Altera dispositivo da Lei Estadual nº 9.427 de 07 de janeiro de 1994.
Processo físico
Fixa os subsídios do Governador, do Vice - Governador e dos Secretários de Estado, para o exercício de 2007, em conformidade com o disposto nos arts. 28, § 2º, da Constituição Federal e 39, XV, da Constituição do Estado.
Processo físico
esta proposição não existe.
Processo físico
Concede abono especial aos servidores da Assembléia Legislativa e adota outras providências.
Processo físico
Institui o dia 10 de novembro como o Dia da Engenharia Rodoviária no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Denomina rodovia estadual Antônio de Souza.
Processo físico
Solicita a baixa da Lei nº 13.057, de 2004, que declara de utilidade pública a Associação Migueloestina de Amparo Regular, de São Miguel d'Oeste.