Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0004.5/2007

Dispõe sobre a produção, industrialização e comercialização de biocombustíveis por pequenos agricultores e adota outras providências. ----------------------------------------------------------------------------------- Retirado o Regime de PRIORIDADE - RQS/1212.4/2007

Entrada
07/02/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0005.6/2007

Altera o art. 5º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA. Apensado a este o PL./0410.4/2007 ----------------------------------------------------------------------------------- Retirado o Regime de PRIORIDADE - RQS/1212.4/2007 ----------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1433.4/2007

Entrada
07/02/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0006.7/2007

Dispõe sobre a implantação de programas de segregação de resíduos sólidos na origem, objetivando seu aproveitamento otimizado. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/02/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0001.0/2007

Requerem a constituição de Fórum Permanente em prol da duplicação da BR-470. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 001- DL/2007 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
07/02/2007
Autoria
Gilmar Knaesel e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0002.0/2007

Requerem a constituição de Fórum Permanente pela conclusão da BR-282. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 002 - DL/2007 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
07/02/2007
Autoria
Romildo Titon e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0003.1/2007

Requerem a constituição de Fórum Permanente das Águas e Saneamento, visando fornecer subsídios para a criação de uma política estadual para a água e saneamento. ______________________________ Ato da Presidência n.003 - DL/2007

Entrada
07/02/2007
Autoria
Joares Ponticelli e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0074.4/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Movimento Nacional de Educação no Trânsito, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
28/12/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0354.2/2006

Institui Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica e estabelece outras providências.

Entrada
21/12/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00130/2006

Institui o Programa PRÓ-EMPREGO e estabelece outras providências.

Entrada
20/12/2006
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00132/2006

Revoga a Lei nº 9.489, de 19 de janeiro de 1994.

Entrada
20/12/2006
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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