Processo físico
Proíbe comercialização e o uso de brometo de metila no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 28/03/2007 |
|---|---|
| Autoria | Narcizo Parisotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.702, de 28/03/2007
29/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
29/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
29/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
17/04/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
17/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
05/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
05/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
05/06/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/06/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
26/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
26/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
26/06/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
26/06/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
28/06/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
28/06/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
02/07/2007
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
11/07/2007
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
11/07/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
08/08/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/08/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
08/08/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2007
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/08/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
09/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
09/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária
14/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 558/07
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Fina l - D.A. n.5.767, de 21/08/07
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.090, de 10/09/07 - Promulgada.
10/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 5.778, de 10/09/07
11/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/09/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/09/2007
Coordenadoria de Documentação