Processo físico

PL./0070.4/2007

Proíbe comercialização e o uso de brometo de metila no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 28/03/2007
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.702, de 28/03/2007

    29/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    29/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    29/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    17/04/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    17/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    05/06/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    26/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    26/06/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    28/06/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    28/06/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    02/07/2007

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    11/07/2007

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    11/07/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    08/08/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    08/08/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2007

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 558/07

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Fina l - D.A. n.5.767, de 21/08/07

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.090, de 10/09/07 - Promulgada.

    10/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.778, de 10/09/07

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/09/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/09/2007

    Coordenadoria de Documentação