Requerem a constituição de Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável.
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Ato da Presidência n. 005 - DL/2007 - Constitui
*RECONSTITUÍDO*
Requerem a constituição de Fórum Permanente de cooperativismo para desenvolver Santa Catarina.
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Ato da Presidência n.006 - DL/2007 - Constitui
Requerem a constituição de Fórum Permanente do Programa Pró-Rio Uruguai e Aqüífero Guarani.
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Ato da Presidência n.007 - DL/2007 - Constitui
*RECONSTITUÍDO*
Requerem a constituição de Fórum Permanente pela construção e implantação da Barragem do Rio do Salto.
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Ato da Presidência n.008 - DL/2007 - Constitui
*RECONSTITUÍDO*
Veto total ao PL./0074/2006, de procedência do Deputado Onofre Santo Agostini, que dispõe sobre a isenção de IPVA às pessoas portadoras de deficiências físicas e seus representantes legais.
Veto total ao PL./0026/2006, de procedência do Deputado Francisco de Assis, que proíbe o uso no Estado de Santa Catarina de herbicidas que contenham em sua fórmula o ingrediente ativo 2,4-Diclorofenoxiacético.
Veto total ao PL./0297/2003, de procedência do Deputado Pedro Baldissera, que dispõe sobre Diretrizes e Bases da Educação Superior Pública do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Veto total ao PL./0280/2006, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que autoriza a criação do Centro de Referência da Mulher no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Veto total ao PL./0291/2006, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Serviço Catarinense de Apoio ao Artesanato no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Veto total ao PL./0480/2005, de procedência do Deputado Paulo Roberto Eccel, que cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado de Santa Catarina - CEJSC.