Processo físico
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 12.948,de 11 de maio de 2004, que proibe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental,médio, superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Dispõe sobre a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas de educação infantil, de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Permanente dos Hospitais Regionais e SUS.
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Permanente com a finalidade de estudo e discussão do Estatuto do Magistério Público, plano de cargos, carreira e salários dos profissionais da educação do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Permanente para acompanhar a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Permanente de Políticas Públicas para a Juventude.
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Permanente de Gerenciamento Costeiro.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Saxônia e Transversais, com sede no Município de Blumenau.
Processo físico
Requerem a constituição de Fórum Permanente, objetivando a discussão da interiorização e expansão da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, a compra de vagas para alunos nas universidades comunitárias e a implantação e expansão dos cursos técnicos profissionalizantes.