Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0025.0/2007

Denomina Rodovia Alexandre Passos Puzyna a Rodovia SC-478, trecho Entroncamento SC-280 - Santa Cruz do Timbó - Despraiado, no Município de Porto União.

Entrada
27/02/2007
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2007

Declara de utilidade pública a Bethel n. 04 - Queren-Hapuc - Ordem Internacional das Filhas de Jó, de Blumenau.

Entrada
27/02/2007
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2007

Reconhece o Município de Chapecó como Capital Catarinense dos Eventos de Negócios e adota outras providências.

Entrada
27/02/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00069/2007

Veto parcial ao Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 130/06, que institui o Programa PRÓ-EMPREGO e estabelece outras providências.

Entrada
22/02/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Ribeirão Vitória, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2006.

Entrada
21/02/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Serril, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2006.

Entrada
21/02/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0019.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Professor Anselmo Antonio Hillesheim, do Municipio de Blumenau.

Entrada
21/02/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2007

Estabelece a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/02/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2007

Dispõe sobre aplicação de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício da mulher chefe de família - arrimo de família.

Entrada
21/02/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0022.7/2007

Cria a Comissões Internas de prevenção de Acidentes e de Violência (CIPAV), nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
21/02/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver