Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro Holístico Luzes da Esperança, com sede no Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 24/04/2007 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.714, de 24/04/07
25/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
26/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
26/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
26/04/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
31/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
31/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
31/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
11/09/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
01/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/04/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
01/04/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
01/04/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
01/04/2008
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/04/2008
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/04/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
07/04/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/04/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
08/04/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/04/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 26ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 230/08
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.879, de 18/04/08
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.416, de 28/04/08
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.351, de 29/04/08
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/05/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/05/2008
Coordenadoria de Documentação