Processo Legislativo

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Processo físico

SL./0002.8/2007

Uma lei que obriga a retirada dos entulhos e ferragens ao lado dos Postos Das Polícias Federal e Estadual

Entrada
07/03/2007
Autoria
Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e serviços atuantes no Estado de Santa Catarina disponibilizar ao público exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor.

Entrada
06/03/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0038.4/2007

Estabelece critérios para a gratuidade na travessiva por "Ferry-Boat" e Balsa do Rio Itajaí-Açu.

Entrada
06/03/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0039.5/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Pedro Krauss Sênior e Adjacências, do Município de Blumenau.

Entrada
06/03/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0040.9/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Ana Cristina e Adjacências, do Município de Blumenau. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
06/03/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0041.0/2007

Autoriza o Poder Executivo a implementar ações de controle de qualidade para o uso adequado das radiações ionizantes no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
06/03/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0001.7/2007

Um projeto que estipule novos critériosd para aposentadoria integral dos Ex-Governadopres de santa Catarina

Entrada
06/03/2007
Autoria
União dos Bombeiros Evangelicos de SC
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0035.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo ao Menor Carente e Adolescente - AMPARAR , de Cocal do Sul.

Entrada
01/03/2007
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2007

Proíbe a nomeação de parentes ou cônjuges de membros dos Poderes Executivo, Legislativo e do Tribunal de Contas para os cargos que menciona e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
01/03/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2007

Declara de utilidade pública a Instituição Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima, de Praia Grande.

Entrada
28/02/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver