Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0009.5/2007

Altera dispositivos da Lei nº 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/03/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0019.9/2007

Constitui Comissão Mista Temporária para, no prazo de sessenta dias, apreciar, acompanhar, sugerir, discutir e tratar sobre o tema "Os Quilombos e os Quilombolas em Santa Catarina".

Entrada
13/03/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0049.7/2007

Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar Dom Joaquim, de Sombrio.

Entrada
08/03/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0042.0/2007

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Palmitos.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0043.1/2007

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de vacinação contra o HPV - Papiloma Vírus Humano na rede pública de saúde.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0044.2/2007

Institui o parcelamento do pagamento das multas de trânsito no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/03/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0045.3/2007

Institui o Programa Estadual de Incentivo a Adoção. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/03/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0046.4/2007

Dispõe sobre a inclusão dos dados sangüíneos na Carteira de Identidade emitida pelo órgão de identificação do Estado e adota outras providências.

Entrada
07/03/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0047.5/2007

Proíbe a realização de eventos de moda com modelos com índice de massa corpórea (IMC) abaixo de 18 Kg/m². -------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/03/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0048.6/2007

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Caminho da Vida - CCV, do Município de Fraiburgo. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/03/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada