Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Colégio Dom Bosco ,de Rio do Sul, referente ao exercício de 2005.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS, dos bares, hotéis, restaurantes e similares que venderem bebidas alcoólicas a menores de idade ou forem flagrados consentindo ou comercializando drogas. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Dispõe sobre a contagem do tempo de permanência do egresso do extinto Abrigo de Menores, para fins de aposentadoria. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em praça e parques públicos, a saber: shows, práticas desportivas, concertos, exposições e eventos do gênero, envolvendo circulação de pessoas, possibilitando a neutralização da emissão de dióxido de carbono (CO²).
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Beneficente Mutirão do Amor, de Joinville, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Ações Afirmativas, de Promoção da Igualdade no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ----------------------------------------------------------------------------------- Retirado o Regime de PRIORIDADE - RQS/1212.4/2007
Processo físico
Denomina de Antônio Gonçalves Bastos o trecho da SC-102 compreendido entre o Rio Pequeno e o Bairro de Nova Esperança, do Município de Camboriú.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã - ABENC, do Município de Criciúma.
Processo físico
Autoriza às farmácias e drogarias a prestação de serviços farmacêuticos e adota outras providências. Emenda Substitutiva Global