Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0080.6/2007

Inclui no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina a Semana do Aleitamento Materno.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0081.7/2007

Declara de utilidade pública a Associação Campoerense de Apicultores, com sede no Município de Campo Erê. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
03/04/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0082.8/2007

Autoriza a doação de imóveis no Município de Curitibanos. (Construção da Sede OAB - Curitibanos)

Entrada
03/04/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0017.5/2007

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 375, de 2007, que dispõe sobre redistribuição de recursos do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior e adota outras providências.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0076.0/2007

Veda o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta, e nas autarquias e fundações públicas. ______________________________________ Emenda Substitutiva Global Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
29/03/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0077.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Alquimídia, do Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
29/03/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0078.1/2007

Assegura o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos acompanhados de responsável, às atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios localizados no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
29/03/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0011.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do Círculo Operário de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
28/03/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0057.7/2007

Denomina Padre Huberto Waterkemper o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Gama Rosa, no Município de São Pedro de Alcântara.

Entrada
28/03/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0068.0/2007

Declara de utilidade pública o Portal da Solidariedade - PORSOL, de Criciúma.

Entrada
28/03/2007
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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