Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0091.9/2007

Declara de utilidade pública o Rotary Club Florianópolis Jurerê, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
12/04/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0092.0/2007

Ratifica os termos dos contratos nºs 491 e 492, de 2003, de promessa de compra e venda de imóveis entre o Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC, BESC Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos - BESCREDI, e o Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/04/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0088.3/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiro Comunitário de Palma Sola.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0089.4/2007

Autoriza a inclusão na grade curricular do ensino médio do Estado de Santa Catarina, de conteúdos e atividades relativos à cidadania e ao papel do cidadão no trânsito. Emenda Modificativa

Entrada
11/04/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0090.8/2007

Dispõe sobre proibição da venda, distribuição e utilização de bebidas alcoólicas e hastes ou suportes de bandeiras no interior de estádios de futebol, ginásios de esportes e congêneres públicos. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/04/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0118.3/2007

Revoga a Lei nº 13.057, de 2004, que declara de utilidade pública a Associação Migueloestina de Amparo Regular, de São Miguel d'Oeste.

Entrada
11/04/2007
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0017.6/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
10/04/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0086.1/2007

Declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial São José de Botuverá, também designada Ação Leão Dehon, de Botuverá.

Entrada
10/04/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0087.2/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado de Santa Catarina ASCISC, no Município de Florianópolis.

Entrada
10/04/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0015.4/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional "Deus Proverá", de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver