Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 21.441 - 21.450 de 35.027

Processo físico

OF./0016.5/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade, de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00133/2007

Altera dispositivos da Lei nº 10.723, de 1998, que dispõe sobre a distribuição da Quota Estadual do Salário Educação, entre o Estado e os municípios - art. 212, § 5º da Constituição Federal.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0083.9/2007

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.748, de 1994, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e adota outras providências.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0084.0/2007

Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
04/04/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0085.0/2007

Institui logística de distribuição e dispensação domiciliar de medicamentos distribuídos pelo SUS aos pacientes transplantados e adota outras providências.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0018.6/2007

Dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.

Entrada
04/04/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0012.1/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0013.2/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0014.3/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação - Parque Dom Bosco, de Itajaí, referente ao exercício de 2005.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0079.2/2007

Dispõe sobre a divulgação de dados e fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos em embalagens de alimentos, remédios e bebidas com fabricação no Estado.

Entrada
03/04/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver