Processo físico

PL./0172.9/2007

Altera o art. 6º da Lei nº 12.773, de 2003, que dispõe sobre o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula.

Entrada 24/05/2007
Autoria Gelson Merísio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    29/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    29/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    29/05/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL Substitutiva Global

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    26/06/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    03/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    03/07/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/07/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos

    11/07/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    11/07/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    11/07/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/07/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/07/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    11/07/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/07/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 468/07

    16/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.076, de 06/08/07

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.179, de 06/08/07

    13/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.762, de 10/08/07

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2007

    Coordenadoria de Documentação