Processo físico
Dispõe sobre a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e adota outras providências.
| Entrada | 24/04/2007 |
|---|---|
| Autoria | José Natal Pereira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.714, de 24/04/07
25/04/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
26/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
26/04/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
07/05/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/05/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 096/07
22/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/05/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/07/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/07/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/07/2007
Coordenadoria de Documentação