Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0010.0/2007

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar Permanente para acompanhar a situação relacionada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 011-DL/2007 - Constitui

Entrada
14/02/2007
Autoria
Décio Góes e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0011.1/2007

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar Permanente da Educação. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 012-DL/2007 - Constitui

Entrada
14/02/2007
Autoria
Pedro Uczai e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0012.2/2007

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar Permanente do Biodiesel.

Entrada
14/02/2007
Autoria
Pedro Uczai e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0013.3/2007

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar Permanente do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, em Santa Catarina.

Entrada
14/02/2007
Autoria
Pedro Uczai e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0007.8/2007

Dispõe sobre a doação de árvore nativa à cada bebê nascido em maternidade mantida pelo poder público no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0008.9/2007

Altera dispositivo da Lei nº 6.153 de 1982, que dispõe sobre o Quadro Especial de Cabos e Terceiros Sargentos e adota outras providências.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0009.0/2007

Denomina Antônio Henrique Bulcão Viana o hangar do Governo do Estado junto ao Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0010.3/2007

Dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0011.4/2007

Revoga dispositivos das Leis nº 2.417, de 1960, nº 2.974, de 1961, e nº 5.520, de 1979.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0012.5/2007

Altera dispositivo da Lei nº 5.455, de 1978, que dispõe sobre o Fundo Rotativo nos estabelecimentos provisórios e de execução penal do Sistema Prisional.

Entrada
13/02/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver