Processo físico

PL./0094.1/2007

Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 5.182, de 1975. (de Legião de Assistência à Família para Associação Beneficente São Dimas)

Entrada 17/04/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.712. de 19/04/07

    18/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    18/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    18/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    19/04/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    02/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    02/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    02/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    02/05/2007

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    03/05/2007

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL

    03/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária

    16/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.326/07

    29/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.729, de 28/05/07

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.018, de 11/06/07

    11/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.139, de 11/06/07

    15/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/06/2007

    Coordenadoria de Documentação