Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0334.9/2006

Denomina de Jucemar Cesconetto a Penitenciária Industrial, no Município de Joinville.

Entrada
28/11/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0335.0/2006

Revoga o § 9º do art. 62 da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1993. (Estatuto dos Policiais- Militares do Estado de Santa Catarina)

Entrada
28/11/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0336.0/2006

Declara de utilidade pública o Instituto Melhor Idade, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
28/11/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00130/2006

Institui o Programa PRÓ-EMPREGO e estabelece outras providências.

Entrada
22/11/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0072.2/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2006

Entrada
22/11/2006
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0073.3/2006

Encaminha o Relatório da Auditoria do Projeto de Proteção da Mata Atlântica, em Santa Catarina - PPMA/SC, relativa ao exercício de 2005.

Entrada
22/11/2006
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0329.1/2006

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Angelina, no Município de Angelina.

Entrada
22/11/2006
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0330.5/2006

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Fazer não Esperar Acontecer da Lagoinha, no Município de Joinville.

Entrada
22/11/2006
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0331.6/2006

Declara de utilidade pública a Associação Ecos de Esperança - A.E.E, no Município de Laguna.

Entrada
22/11/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MPV/00129/2006

Dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por pessoal civil e estabelece outras providências.

Entrada
21/11/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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