Processo físico

PL./0045.3/2007

Institui o Programa Estadual de Incentivo a Adoção. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 07/03/2007
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.693, de 07/03/07

    08/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    12/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    12/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    13/03/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    15/05/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

    22/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    22/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    23/05/2007

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/07/2007

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    17/07/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/08/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Gelson Merísio

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    19/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    19/09/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    21/09/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    26/09/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    26/09/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    07/11/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    07/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    07/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.909/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.820, de 19/11/07

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 450/07

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00450/2007

  • Lido no Expediente

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.850, de 18/02/08

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/02/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 34ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 18 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0300/08

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2008

    Coordenadoria de Documentação