Processo físico
Altera o "caput" do art. 20 da Resolução nº 02 de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Acresce parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 13.721, de 16 de março de 2006, e adota outras providências. (delegação de serviços públicos na área de trânsito) ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Reconhece o Município de Pouso Redondo como Capital Catarinense do Tropeiro.
Processo físico
Solicita revisão de denominação de Escola de Educação Básica Osmar Cunha de Florianópolis
Processo físico
Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 da Lei Complementar nº 175, de 1998, que regula a gratuidade de atos praticados pelas serventias extrajudiciais, institui o Selo de Fiscalização e estabelece outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores do Instituto Geral de Perícias e estabelece outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Irani Voluntário, de Irani.
Processo físico
Dispõe sobre o Estatuto da Magistratura do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Denomina Deputada Antonieta de Barros o Auditório da Assembléia Legislativa.